Atuação ágil e especializada
01
Cível
Com clientes de portes variados, pessoas jurídicas e físicas, atuamos de forma contenciosa e estratégica nas ações judiciais relacionadas à responsabilidade civil; consumo; obrigação de fazer; cobrança; ações indenizatórias; execuções; divórcio; ações revisionais; ações anulatórias entre outras.
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Assessoramos em todas as fases processuais, bem como nas tratativas necessárias à celebração de acordos judiciais e extrajudiciais. Nosso núcleo de conciliação tem se destacado pela redução significativa da contingência para nossos clientes.
O BHC também presta serviços de consultoria jurídica preventiva, sempre com o intuito de obter a melhor condição para nossos clientes; analisamos, ainda, minuciosamente, carteiras de processos para alertar os clientes sobre os principais objetos de demandas judiciais, consolidando a atuação preventiva interna, para reduzir o número de novos processos.
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No mais, nossa atuação em demandas administrativas engloba defesa e acompanhamento dos processos administrativos junto às Agências Reguladoras, aos Conselhos Profissionais, ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária e ao PROCON.
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Contratos
O escritório presta assessoria jurídica contratual que inclui o suporte desde a fase de negociação, passando pela elaboração e análise de contratos de quaisquer modalidades (cível e empresarial), até a assinatura dos contratos. E, em situações específicas, quando verifica-se a necessidade, o escritório presta suporte até durante a execução de determinados tipos de contrato de forma a assegurar o cumprimento do contrato firmado, na defesa do interesse de nossos clientes.
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Prestamos consultoria, aconselhamento e elaboração de pareceres na área contratual, amparados na competência técnica e experiência de nossos advogados, através de uma abordagem interdisciplinar no processo de definição das estruturas contratuais mais apropriadas às demandas de nossos clientes.
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Imobiliário
Atuamos em operações envolvendo imóveis urbanos e rurais e garantias reais, como contratos de compra e venda, empreitada, locação, comodato, direitos reais de superfície, usufruto, permutas. Assessoramos nossos clientes na estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais, como incorporações, condomínios e ainda na regularização de imóveis com o respectivo registro nos órgãos competentes.
04
Planejamento patrimonial e sucessório
Assessoria e apoio jurídico para famílias, empresas, instituições financeiras e multi e single family offices. Organização e acompanhamento do patrimônio no Brasil e no exterior, contando também com parcerias desenvolvidas com escritórios de primeira linha no exterior.
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Nosso time participa de forma propositiva no processo de modelagem da solução de proteção e preservação patrimonial mais adequada disponível na lei brasileira e estrangeira consideradas as especificidades pessoais e patrimoniais de cada núcleo familiar, atuando nas necessidades relativas a todos os aspectos fiscais, sucessórios, matrimoniais, societários e imobiliários.
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Nosso trabalho também engloba fundos de investimento. Atuamos na estruturação, na análise e acompanhamento de operações realizadas dentro dos fundos, acompanhamento de obrigações contratuais, regulamentares e normativas aplicáveis, e na elaboração e revisão de todos os documentos necessários.
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Regulatório
Consultoria e assessoria regulatória. Representação perante as entidades de classe, agências reguladoras, órgãos fiscalizadores e outros, formulando consultas e pareceres, autorizações, elaboração de defesas e recursos em contencioso administrativo e judicial. Análise de contratos e processos internos do cliente sob os aspectos regulatórios envolvendo a respectiva área de atuação.
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Como ponto alto de nossa experiência, contamos com uma equipe de advogados que atuou por anos dentro das agências reguladoras, possibilitando a solução de variadas questões regulatórias e sua representação perante a ANS.
Nossa expertise no mercado regulado de saúde, também nos possibilitou assessorar nossos clientes na implantação de protocolos assistenciais, obtendo como resultado acreditação hospitalares pelas principais acreditadoras em saúde: ONA e Joint Comission. Além da atuação junto aos conselhos de classe e demais órgãos fiscalizadores nas questões relacionadas a processos éticos, inquéritos administrativos, autos de infração.
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Societário & fusões e aquisições
O escritório presta assessoria completa a seus clientes na elaboração e negociação dos atos societários rotineiros relacionados tanto às sociedades limitadas quanto às anônimas, sejam companhias abertas ou fechadas, incluindo representação de sócios/acionistas em assembleias e reuniões diversas; na constituição de sociedades, acordo de acionistas, reestruturação corporativa, incluindo incorporações, fusões e aquisições, cisões e dissoluções de empresas e demais operações usuais, tanto na aquisição como na alienação de ativos e negócios. Assessoria ainda em questões de Governança Corporativa, Private Equity e capital estrangeiro englobando registros no sistema do BACEN.
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Assessoramos operações envolvendo aportes de capital – nas formas de participações societárias e de investimentos (internos e externos), estruturação de fundos de investimentos e intermediação junto aos agentes fiduciários.
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Prestação de serviços às empresas na avaliação de seus controles internos do ponto de vista legal, com elaboração de políticas e procedimentos internos que se aplicam ao dia a dia da organização, incluindo política de gestão de contratos, código de ética e conduta. Nossa assessoria ainda engloba a emissão de pareceres e opiniões legais sobre os contratos vigentes e a avaliação dos riscos envolvidos.
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Atuamos em operações de M&A de forma completa, o que inclui as negociações, auditoria legal e procedimentos de organização de data-room, elaboração de relatórios de auditoria e sumários executivos. Realizamos a apresentação da melhor estrutura societária e tributária para a operação e a elaboração dos instrumentos contratuais e societários pertinentes, até o fechamento do negócio.
07
Proteção de dados
Nossas atividades englobam assessoria jurídica na condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando nossos clientes na condução de seus projetos para que os novos produtos ou serviços sejam concebidos em conformidade com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais, viabilizando assim a construção de negócios jurídicos sólidos e que estejam adequados à LGPD e demais legislações aplicáveis à atividade empresarial desenvolvida pelo ciente.
O BHC também disponibiliza o serviço de DPO as a Service, o que permite a terceirização da função do Encarregados de Dados, reduz significativamente os custos, e, principalmente, agrega o profissionalismo e conhecimento técnico indispensáveis ao cargo.
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Consultoria trabalhista
O escritório presta assessoria jurídica trabalhista individual e coletiva, englobando atuação no contencioso judicial, administrativo e consultoria preventiva sobre os variados aspectos jurídicos acerca do tema, na análise e elaboração de contratos de trabalho e/ou documentos correlatos.
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Auxiliamos os clientes em acordos e negociações coletivas junto aos Sindicatos.
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Consultoria tributária
O escritório presta serviços de consultoria tributária a seus clientes, na análise e elaboração de pareceres, implementação de estratégias para o planejamento tributário do cliente.
Assessoramos o cliente na revisão e análise de procedimentos e documentos fiscais, incluindo IRPF, balanços, demonstrações financeiras, bem como identificação de potenciais riscos e economia tributária e atuação na esfera administrativa e judicial.