Publicado por Debate Jurídico | 8/6/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde Por Aline Gonçalves Lourenço, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) A ADI 7.265 vem produzindo impactos relevantes na forma como o Judiciário analisa pedidos de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS. Mais do que reafirmar a excepcionalidade des

Publicado por Migalhas | 1º/6/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original A ANS redefine sua abordagem regulatória ao enfatizar a importância da governança proativa e do controle contínuo dos riscos operacionais pelas operadoras Por Aline Gonçalves Lourenço e Rachel Quintana Rua Duarte, advogadas especializadas em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) No atual paradigma regulatório da saúde suplementar, o engajamento da operadora deixa de ocupar pos

O presidente Lula sancionou, no último dia 26 de novembro de 2025, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil mensais , além de prever descontos graduais para rendas de até R$ 7.350,00. A nova regra, uma das mudanças mais relevantes do ano na área tributária, começa a valer a partir de janeiro de 2026. Na prática, isso significa que, a partir de 2026 , os salários, pró-labores e demais rendimentos já serão ajustados

Descubra como a RN 623 inaugura um novo modelo regulatório da ANS para planos de saúde. Saiba o que muda e como preparar sua operação.