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VGBL, PGBL e planejamento sucessório: STF traça rumos e PLP 108 reabre discussão sobre ITCMD
https://www.conjur.com.br/2025-mai-19/vgbl-pgbl-e-o-planejamento-sucessorio-stf-traca-rumos-e-o-plp-108-reabre-discussao-sobre-o-itcmd/
19 de mai.1 min de leitura


Prescrição farmacêutica na pauta da saúde suplementar
https://saudedebate.com.br/noticias/opiniao/prescricao-farmaceutica-na-pauta-da-saude-suplementar/
14 de mai.1 min de leitura


Especialista analisa principais incidentes de segurança em 2024
Dados recém-divulgados pela ANPD trazem um alerta importante às organizações sobre cibersegurança. https://www.migalhas.com.br/quentes/4...
29 de abr.1 min de leitura


Reflexões estratégicas para o Planejamento Patrimonial e Sucessório
https://economiasa.com.br/blog/reflexoes-estrategicas-para-o-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/
3 de abr.1 min de leitura


Mais segurança jurídica e menos litigância abusiva: o impacto do Tema 1.198 do STJ na saúde suplementar
A decisão do STJ no Tema 1.198 reforça a segurança jurídica, exigindo documentos para validar ações, impactando a judicialização na saúde...
2 de abr.1 min de leitura


O limite da regulação da ANS na autonomia contratual das operadoras de saúde
Regulação dos planos de saúde deve equilibrar a proteção dos beneficiários com a viabilidade econômica das operadoras ...
2 de abr.1 min de leitura


O novo cenário tributário global
https://www.conjur.com.br/2025-abr-01/paises-trabalham-para-aumento-de-arrecadacao-e-carga-tributaria/
1 de abr.1 min de leitura


Golpes financeiros: responsabilidade, prevenção e o posicionamento do Judiciário
Fraudes financeiras crescem no Brasil. O Judiciário reforça a responsabilidade individual na prevenção. Por Lívia Linhares....
24 de mar.1 min de leitura


Fashion law: cada dia mais relevante, o direito da moda está na moda
A proteção jurídica para criações e designs garante direitos e regulariza grandes e pequenas marcas; conheça o fashion law...
24 de mar.1 min de leitura


Nova regulação da ANS: equilíbrio necessário ou risco para o setor?
https://medicinasa.com.br/regulacao-ans/
13 de mar.1 min de leitura


RN 623/24 e o novo papel estratégico das ouvidorias na saúde suplementar
A nova regulamentação das ouvidorias de planos de saúde reforça a transparência, reduz prazos de resposta e exige modernização para...
20 de fev.1 min de leitura


Sinergia e crescimento: a chave do sucesso em joint ventures
Como estruturar joint ventures e impulsionar o crescimento empresarial com estratégias eficazes e planejamento sólido. Por Rafael Ferraz....
17 de fev.1 min de leitura


O que muda para os leilões de imóveis com a decisão do STJ sobre débitos tributários?
https://imoveis.estadao.com.br/artigos/o-que-muda-para-os-leiloes-de-imoveis-com-a-decisao-do-stj-sobre-debitos-tributarios/
9 de fev.1 min de leitura


Cartões de desconto em saúde: um olhar sobre a regulamentação e seus impactos
Regulamentação do produto traz desafios e oportunidades para ampliar o acesso à saúde no Brasil https://www.jota.info/artigos/cartoes-de-...
30 de jan.1 min de leitura


Tributação no Brasil x exterior: o que temos a aprender com experiência internacional
Países como Suécia, França e Estados Unidos têm sistemas progressivos robustos que oferecem lições valiosas https://einvestidor.estadao.c...
28 de jan.1 min de leitura


O ritmo intenso de inclusão de novas tecnologias no Rol da ANS
https://medicinasa.com.br/novas-tecnologias-ans/
23 de jan.1 min de leitura


Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar
Os Núcleos de Justiça 4.0 são uma inovação no Judiciário, oferecendo decisões técnicas e ágeis, especialmente em saúde suplementar, com...
23 de jan.1 min de leitura


Certificação de custas de baixa no TJRJ: um gargalo que impacta o Judiciário e a gestão empresarial
Certificação de custas de baixa no TJRJ causa atrasos que afetam a eficiência do Judiciário e geram prejuízos operacionais para empresas....
2 de jan.1 min de leitura


RN 593/23 e seus impactos na saúde suplementar
A RN 593/23, ao regulamentar a inadimplência em planos de saúde, enfrenta desafios práticos e legais, como a incompatibilidade com a lei...
27 de dez. de 20241 min de leitura


Separação total de bens e herança: o que realmente acontece na prática
Para aqueles que buscam uma proteção mais eficaz do patrimônio destinado aos filhos, não é suficiente o casamento pelo regime da...
22 de dez. de 20241 min de leitura
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