A Justiça e o Canabidiol: uma decisão que respeita limites.
A decisão é um exemplo de como o judiciário pode e deveria sempre atuar: respeitando os limites impostos pela legislação e garantindo a...
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- 28 de mar.
- 1 min
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ.
https://www.conjur.com.br/2024-mar-28/plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-custear-remedio-de-uso-domiciliar-diz-stj/
- 15 de mar.
- 1 min
Uruguai é alternativa para mais ricos se ‘defenderem’ da tributação brasileira.
País oferece um benefício tributário chamado “tax holiday”. https://investnews.com.br/economia/uruguai-e-alternativa-para-mais-ricos-se-d...
- 11 de mar.
- 1 min
Judicialização de cirurgias pós-bariátricas.
https://www.conjur.com.br/2024-mar-11/judicializacao-de-cirurgias-pos-bariatricas/
- 5 de mar.
- 1 min
IA foi um dos marcos para a advocacia em 2023, dizem escritórios.
https://www.conjur.com.br/2024-mar-05/uso-de-ia-foi-um-dos-principais-marcos-para-a-advocacia-em-2023-dizem-escritorios/
- 26 de fev.
- 1 min
Saúde e mídias sociais: os cuidados e regras da publicidade médica.
https://saudedigitalnews.com.br/26/02/2024/saude-e-midias-sociais-os-cuidados-e-regras-da-publicidade-medica/
- 1 de dez. de 2023
- 1 min
ANS e a crise das terapias.
Vazio regulatório vem trazendo impactos perigosos para o sistema de saúde suplementar https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ans...
- 24 de set. de 2023
- 1 min
Contestada, junta médica protege planos de saúde na ANS e não impacta julgamento
https://www.conjur.com.br/2023-set-24/junta-medica-protege-operadoras-ans-nao-impacta-julgamentos/#:~:text=A%20recusa%20da%20operadora%2C...
- 19 de ago. de 2023
- 1 min
Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos de paciente em tratamento de câncer
https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/plano-de-saude-deve-custear-congelamento-de-ovulos-de-paciente-em-tratamento-de-cancer/
- 5 de mar. de 2023
- 1 min
Saiba o que é LGPD e como proteger seus dados pessoais
https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/noticia/2023/03/saiba-o-que-e-lgpd-e-como-proteger-seus-dados-pessoais.ghtml
- 13 de jan. de 2023
- 1 min
Novas regras de capital regulatório exigem adaptação das operadoras
https://www.saudebusiness.com/operadoras/novas-regras-de-capital-regulatorio-exigem-adaptacao-das-operadoras
- 4 de abr. de 2022
- 1 min
A Resolução 59 Da Cvm - Modernização Das Regras Para Companhias Abertas E Uniformização
DE INFORMAÇÕES ASG Em 2 de janeiro de 2023, entrará em vigor a Resolução da CVM n.º 59, que altera as Instruções n.ºs 480/09 e 481/09 e...
- 16 de mar. de 2022
- 2 min
Regulação para investimentos em ativos virtuais avança no Legislativo
O ano de 2022 pode ser um ano de grande avanço para investimentos em ativos virtuais, visto que a regulamentação de criptomoedas foi...
- 23 de fev. de 2022
- 5 min
Da licitude das cobranças por parte dos planos de saúde de beneficiário titular falecido...
nas mensalidades dos dependentes ante à ausência de comunicado de óbito à operadora Em recente decisão, o 2º Juizado Especial Cível da...
- 15 de fev. de 2022
- 2 min
Alteração das regras de atualização do rol da ANS e ampliação dos tratamentos antineoplásicos
Nesta última quinta-feira (10/02/2022) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 29/2021, advindo da Medida...
- 14 de fev. de 2022
- 1 min
Proteção de dados pessoais é alçada à categoria de direito fundamental
Promulgada, em 10.02.2022, a Emenda Constitucional (EC) nº 115/2022 que acrescenta no rol de Direitos e Garantias Fundamentais o direito...
- 8 de fev. de 2022
- 3 min
Esvaziamento do contrato pela RN 412/2016- impossibilidade
Não é novidade no mercado de saúde suplementar, prática infelizmente utilizado por diversas pessoas jurídicas contratantes que, vem se...
- 7 de fev. de 2022
- 2 min
Não há direito adquirido às condições de plano de saúde contratado pelo empregador
Em decisão recente do TRT2, de 03/02/2022, a 17ª turma, manteve a sentença dos autos do processo nº 1000530-29.2020.5.02.0026, que não...
- 1 de fev. de 2022
- 3 min
Programa de monitoramento da qualidade hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar)
Foram encerradas no último dia 31/01/2022, as inscrições para o cadastramento dos hospitais interessados no Programa de Monitoramento da...
- 31 de jan. de 2022
- 3 min
ANPD Aprova o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
Publicada em 28.01.2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, a Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, aprova o Regulamento...
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