O que vem depois da RN 623? Entenda o novo ciclo regulatório da ANS e como se preparar
- joubercastro
- 6 de ago.
- 3 min de leitura
A Resolução Normativa nº 623 da ANS, em vigor desde 1º de julho de 2025, marca um novo momento para o setor de saúde suplementar no Brasil. Mais do que atualizar regras, a norma sinaliza uma mudança de postura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): o foco agora é uma fiscalização responsiva, preventiva e orientada à governança.
Mas, afinal, o que muda para operadoras e administradoras de planos de saúde a partir daqui?
A ANS quer mais do que conformidade: quer engajamento estratégico
A nova abordagem regulatória está sendo construída sobre quatro pilares:
✔️ Prevenção
✔️ Colaboração
✔️ Incentivo à regularidade
✔️ Proporcionalidade sancionatória
Na prática, isso significa uma fiscalização que valoriza o diálogo com as operadoras e administradoras, reconhece boas práticas e utiliza a punição como último recurso.
Além disso, a ANS tem discutido a revisão de normas já existentes, com o objetivo de:
Planejar ações de fiscalização com base em riscos e evidências
Adotar critérios mais claros para o monitoramento preventivo
Integrar as áreas técnicas e operacionais do órgão
Promover maior previsibilidade e transparência nas decisões
Saiba mais:
Fiscalização orientada à governança: o que muda?
O modelo anterior, centrado em punições formais, dá lugar a um modelo mais responsivo e estratégico, que exige das empresas autonomia na gestão de riscos regulatórios.
A nova lógica regulatória da ANS parte do princípio de que uma empresa bem organizada, que previne erros e se posiciona de forma cooperativa diante do órgão regulador, deve ser tratada de maneira diferente daquela que ignora padrões ou repete falhas.
O que a ANS espera das operadoras e administradoras
A ANS espera um novo perfil de atuação: mais proativo, técnico e transparente.
Ou seja, empresas que:
Investem em conformidade contínua, não apenas reativa
Adotam políticas internas de prevenção e integridade
Capacitam equipes para lidar com obrigações regulatórias
Mantêm um canal de diálogo institucional com a ANS
Esses são os novos atributos de valor regulatório. Quem ainda atua apenas para “cumprir prazos” está ficando para trás.
Quem já está na frente?
Empresas que saem na frente são aquelas que:
Já utilizam tecnologia para controle e compliance
Realizam auditorias internas periódicas
Revisitam contratos com base em evidências de risco
Investem em capacitação regulatória contínua
Fortaleceram sua governança corporativa
Essas práticas não apenas reduzem riscos, mas demonstram maturidade institucional — atributo cada vez mais valorizado pelo regulador.
Como se preparar para esse novo ciclo regulatório
A mudança não exige soluções complexas. Exige planejamento, clareza e compromisso institucional.
Veja a sugestão do time de Regulatório em Saúde do BHC sobre por onde começar:
Estruture mecanismos internos de monitoramento regulatório
Crie processos formais para responder às fiscalizações
Estabeleça um calendário de capacitações periódicas
Reforce sua política de integridade e governança
Mapeie riscos e revisite contratos e fluxos internos
Fortaleça o canal de interlocução com a ANS
Um novo ciclo, novas oportunidades
Mais do que se adaptar à RN 623, as operadoras e administradoras precisam entender o caminho que a ANS está pavimentando para o futuro da regulação.
Quem se adianta não só evita penalidades como também se posiciona com vantagem competitiva no setor.
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