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INVESTNEWS | Cônjuge recebeu herança e morreu? Veja o que acontece e quem tem direito
Publicado por InvestNews | 25/8/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Mesmo em separação total, o cônjuge sobrevivente pode ter direito à herança do outro. Entenda por quê Quando um casal escolhe a separação total de bens, é comum imaginar que, em caso de morte, cada um ficará apenas com o próprio patrimônio. Mas não é assim: as regras de herança são diferentes das regras que valem durante o casamento. “A pessoa acha que, na separação de bens, ninguém tem direito a na
há 3 dias4 min de leitura


DEBATE JURÍDICO | ADI 7.265 e a nova lógica da judicialização da saúde suplementar
Publicado por Debate Jurídico | 8/6/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde Por Aline Gonçalves Lourenço, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) A ADI 7.265 vem produzindo impactos relevantes na forma como o Judiciário analisa pedidos de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS. Mais do que reafirmar a excepcionalidade des
9 de jun.2 min de leitura


LEXLEGAL | STF e a Selic: risco de insegurança jurídica nas dívidas civis
Publicado por LexLegal Brasil | 6/10/2025 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Rodolfo Bustamante , advogado contencioso e sócio...
6 de out. de 20252 min de leitura


VALOR ECONÔMICO | Ministros do STF vão definir índice para correção de dívidas civis e indenizações
Publicado por Valor Econômico | 3/9/2025 | Clique aqui e veja o conteúdo original O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar...
3 de set. de 20254 min de leitura
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