Incorporação do teste rápido de antígeno para COVID-19 no rol de procedimentos obrigatórios
- 18 de jan. de 2022
- 2 min
A gangorra dos reajustes nos contratos individuais de plano de saúde
- 7 de jan. de 2022
- 2 min
4ª turma do STJ reconhece que operadoras não são obrigadas a custear terapia ou método específico
- 5 de jan. de 2022
- 1 min
Em ano eleitoral, tribunal superior eleitoral lança, em conjunto com a autoridade nacional
- 8 de nov. de 2021
- 3 min
Regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador
- 8 de nov. de 2021
- 1 min
Estimular e investir no conhecimento
- 5 de nov. de 2021
- 2 min
Superior Tribunal de Justiça determina que plano de saúde deve custear tratamento com medicação a...
- 5 de nov. de 2021
- 2 min
Da contagem de prazo no cumprimento das obrigações de fazer para a Segunda Turma do Superior Trib...
- 28 de out. de 2021
- 2 min
A proteção de dados pessoais recebe o status de direito fundamental
- 27 de out. de 2021
- 2 min
STF declara a inconstitucionalidade de normas da reforma trabalhista que determinavam o pagamento...
- 22 de out. de 2021
- 1 min
Portaria ME nº 12.071/21 - publicações eletrônicas de companhias fechadas
- 21 de out. de 2021
- 2 min
Solução de consulta nº 149 Cosit - rateio de custos e despesas
- 4 de out. de 2021
- 2 min
Rol de procedimentos: taxativo x exemplificativo?
- 1 de out. de 2021
- 4 min
Ação direta de inconstitucionalidade 6493/PB e o debate sobre a possibilidade da carência nos con...
- 31 de ago. de 2021
- 3 min
Projeto de lei vetado. Ampliação de tratamento antineoplásicos. Dispensa de análise da ANS.
- 11 de ago. de 2021
- 6 min
O Estado e sua responsabilidade no fornecimento de medicamentos à luz dos temas 500 e 1161 do Sup...
- 19 de jul. de 2021
- 2 min
Inadimplência contratual e novos meios de comunicação - consulta pública nº 88 da ANS
- 13 de jul. de 2021
- 3 min
LGPD e seus reflexos na área de saúde
- 29 de jun. de 2021
- 2 min
Deferimento da antecipação de tutela - seguro garantia - suspensão da exigibilidade - crédito não...
- 16 de jun. de 2021
- 4 min
Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 - marco legal das startups