Publicado por Legismap | 19/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Patrícia Brito Martins, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) A Resolução Normativa nº 659/2025, vigente desde 1º de maio de 2026, promove uma atualização relevante no regime sancionador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma revisa os valores das multas previstas na RN nº 489/2022, sem alterar a estrutura das infrações ou os crit

Publicado por Migalhas | 25/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original ANS reforça fiscalização ao cruzar IGR e IDSS, ampliando foco em governança, resposta institucional e risco regulatório. Por Rachel Quintana Rua Duarte, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde e sócia do Bhering Cabral Advogados (BHC) Compreender o novo modelo de fiscalização da ANS exige distinguir, de forma precisa, o papel operacional desempenhado pelo IGR - Índice Geral de Reclamaçõ

Publicado por Migalhas | 22/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original A ANS propõe um novo modelo de supervisão, que destaca o desempenho das operadoras de planos de saúde por meio de um acompanhamento contínuo. Por Aline Gonçalves Lourenço, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde e sócia do Bhering Cabral Advogados (BHC) A próxima atualização do IGR - Índice Geral de Reclamações representará um marco relevante na evolução do modelo de fiscalização da ANS

Publicado por Medicina S/A | 5/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Aline Gonçalves Lourenço e Rachel Quintana Rua Duarte, advogadas especializadas em Direito Regulatório do Bhering Cabral Advogados (BHC) A discussão sobre cartões de desconto, cartões pré-pagos e serviços correlatos em saúde ingressa em uma inflexão regulatória relevante. A 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS, realizada em 17 de abril de 2026, não apenas inaugurou formalment

A 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra o ano regulatório com deliberações de elevada relevância institucional , evidenciando um movimento consistente de modernização de normativos estruturais, reforço da transparência regulatória e integração entre instrumentos de fiscalização, avaliação de desempenho e indução da qualidade assistencial. As decisões adotadas impactam diretamente o funcionamento do setor de

Publicado por Migalhas | 12/12/2025 | Clique aqui e veja o conteúdo original A publicação explica como a nova lógica regulatória exige monitoramento contínuo, gestão de indicadores e maior maturidade de governança. A Agência Nacional de Saúde Suplementar passa por uma mudança estrutural em seu modelo de fiscalização. O foco tradicional, centrado na punição e em respostas reativas, está dando lugar a uma lógica preventiva, orientada por dados, análise de risco e governança r

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está passando por uma transformação profunda em seu modelo de fiscalização. Sai o foco meramente punitivo e reativo. Entra um modelo inteligente, baseado em dados, risco e governança responsiva . Se antes a fiscalização era massiva e dispersa, hoje a ANS mira na prevenção, na amostragem estatística e na efetividade regulatória. O objetivo é claro: intervir nas causas estruturais dos problemas , priorizando operadoras com desempen

Descubra como a RN 623 inaugura um novo modelo regulatório da ANS para planos de saúde. Saiba o que muda e como preparar sua operação.