Publicado por Portal Tela | 29/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Bhering Cabral Advogados passa a apoiar institucionalmente a Fundação Darcy Vargas, integrando ESG e responsabilidade social à educação de jovens da Região Portuária do Rio A banca Bhering Cabral Advogados passou a apoiar institucionalmente a Fundação Darcy Vargas (FDV), organização sem fins lucrativos criada em 1938 no Rio de Janeiro. A parceria integra a agenda ESG do escritório e reforça a respo

Publicado por Economia S/A | 11/6/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Rafael Frota, advogado especializado em Proteção Patrimonial do Bhering Cabral Advogados No planejamento patrimonial e sucessório, o tempo raramente é neutro. Em matéria de ITCMD, ele pode ser decisivo. E 2026, muito possivelmente, representa a última grande janela para reorganizar patrimônio, estruturar doações e antecipar movimentos sucessórios sob um ambiente ainda menos oneroso do que o qu

Publicado por Debate Jurídico | 8/6/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde Por Aline Gonçalves Lourenço, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) A ADI 7.265 vem produzindo impactos relevantes na forma como o Judiciário analisa pedidos de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS. Mais do que reafirmar a excepcionalidade des

As dinâmicas do mercado de saúde, bem-estar e tecnologia mudaram drasticamente nos últimos anos. Se por um lado a inovação trouxe marketplaces de saúde, plataformas digitais, clínicas descentralizadas e novos dispositivos médicos, por outro, o cenário regulatório correu para acompanhar essa evolução. Hoje, operar nesses setores vai muito além de ter um bom modelo de negócios; exige uma navegação minuciosa pelas regras da ANVISA e das Vigilâncias Sanitárias (estaduais e munici

Publicado por Migalhas | 1º/6/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original A ANS redefine sua abordagem regulatória ao enfatizar a importância da governança proativa e do controle contínuo dos riscos operacionais pelas operadoras Por Aline Gonçalves Lourenço e Rachel Quintana Rua Duarte, advogadas especializadas em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) No atual paradigma regulatório da saúde suplementar, o engajamento da operadora deixa de ocupar pos

Publicado por Legismap | 19/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Patrícia Brito Martins, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde do Bhering Cabral Advogados (BHC) A Resolução Normativa nº 659/2025, vigente desde 1º de maio de 2026, promove uma atualização relevante no regime sancionador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma revisa os valores das multas previstas na RN nº 489/2022, sem alterar a estrutura das infrações ou os crit

Publicado por Migalhas | 25/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original ANS reforça fiscalização ao cruzar IGR e IDSS, ampliando foco em governança, resposta institucional e risco regulatório. Por Rachel Quintana Rua Duarte, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde e sócia do Bhering Cabral Advogados (BHC) Compreender o novo modelo de fiscalização da ANS exige distinguir, de forma precisa, o papel operacional desempenhado pelo IGR - Índice Geral de Reclamaçõ

Publicado por Migalhas | 22/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original A ANS propõe um novo modelo de supervisão, que destaca o desempenho das operadoras de planos de saúde por meio de um acompanhamento contínuo. Por Aline Gonçalves Lourenço, advogada especializada em Direito Regulatório de Saúde e sócia do Bhering Cabral Advogados (BHC) A próxima atualização do IGR - Índice Geral de Reclamações representará um marco relevante na evolução do modelo de fiscalização da ANS

Publicado por Medicina S/A | 5/5/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Aline Gonçalves Lourenço e Rachel Quintana Rua Duarte, advogadas especializadas em Direito Regulatório do Bhering Cabral Advogados (BHC) A discussão sobre cartões de desconto, cartões pré-pagos e serviços correlatos em saúde ingressa em uma inflexão regulatória relevante. A 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS, realizada em 17 de abril de 2026, não apenas inaugurou formalment

Publicado por Migalhas | 17/4/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Projeto de atualização propõe ampliar autonomia privada e modernizar regras de família e sucessões, reforçando o planejamento patrimonial. Por Elisângela Lima da Silva , advogada do Bhering Cabral Advogados As constantes transformações sociais, culturais e econômicas exigem que o ordenamento jurídico esteja em permanente atualização. O direito, por sua natureza dinâmica, precisa acompanhar essas muda

Publicado por LexLegal | 14/4/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Rodolfo Bustamante, advogado especializado em litígios e sócio do Bhering Cabral Advogados A execução civil brasileira sempre partiu de uma lógica simples: quem deve, paga com seus bens. O problema surge quando esses bens não aparecem, não porque necessariamente não existam, mas porque são ocultados, desviados ou estrategicamente mantidos fora do alcance da Justiça . Nesses casos, o processo de e

Publicado por Debate Jurídico | 27/2/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original TJ-SP reafirma a diferença entre procedimento terapêutico e intervenção meramente estética Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou a distinção entre procedimentos com finalidade terapêutica e cobertura contratual e intervenções de caráter exclusivamente estético. Ao julgar a Apelação Cível nº 1016209-43.2025.8.26.0554, o Tribunal reformou parcialmente a senten

Publicado por Debate Jurídico | 13/2/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Vivian Azevedo , advogada especialista em privacidade e proteção de dados e sócia do Bhering Cabral Advogados (BHC) Ainda persiste a visão equivocada de que a LGPD pode ser tratada como um checklist jurídico Durante muito tempo, a proteção de dados foi tratada pelas empresas como um tema acessório, restrito à elaboração de políticas formais ou a um projeto pontual. Esse modelo, no entanto,

Publicado por Economia S/A | 28/1/2026 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Juliana Bhering Cabral Palhares , advogada especialistas em proteção patrimonial e sócia-fundadora do Bhering Cabral Advogados (BHC) A recente votação realizada na Suíça , por meio de um referendo nacional convocado para decidir sobre a instituição de um imposto federal sobre heranças e doações , reacende uma discussão essencial sobre a relação entre estabilidade legislativa e a capacidade de

A 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra o ano regulatório com deliberações de elevada relevância institucional , evidenciando um movimento consistente de modernização de normativos estruturais, reforço da transparência regulatória e integração entre instrumentos de fiscalização, avaliação de desempenho e indução da qualidade assistencial. As decisões adotadas impactam diretamente o funcionamento do setor de

Publicado por Migalhas | 16/12/2025 | Clique aqui e veja o conteúdo original O novo endereço fortalece o empenho da banca com a produtividade, o serviço individualizado e a expansão sustentável de suas atividades. O Bhering Cabral Advogados Associados anuncia a mudança do seu escritório no Rio de Janeiro para o Leblon, zona sul carioca. A nova localização, próxima a clientes e centros empresariais, reforça o compromisso do escritório com a eficiência, o atendimento personal

Publicado por Lex Legal | 16/12/2025 | Clique aqui e veja o conteúdo original Por Juliana Bhering Cabral Palhares , sócia fundadora do Bhering Cabral Advogados A dinâmica do planejamento patrimonial global passa por transformações rápidas. Países que historicamente ofereciam estabilidade e previsibilidade vêm revisando seus regimes tributários , enquanto outros se movimentam para atrair famílias internacionalmente móveis. Esse cenário, marcado por fragmentação regulatória, e

Publicado por Migalhas | 12/12/2025 | Clique aqui e veja o conteúdo original A publicação explica como a nova lógica regulatória exige monitoramento contínuo, gestão de indicadores e maior maturidade de governança. A Agência Nacional de Saúde Suplementar passa por uma mudança estrutural em seu modelo de fiscalização. O foco tradicional, centrado na punição e em respostas reativas, está dando lugar a uma lógica preventiva, orientada por dados, análise de risco e governança r

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está passando por uma transformação profunda em seu modelo de fiscalização. Sai o foco meramente punitivo e reativo. Entra um modelo inteligente, baseado em dados, risco e governança responsiva . Se antes a fiscalização era massiva e dispersa, hoje a ANS mira na prevenção, na amostragem estatística e na efetividade regulatória. O objetivo é claro: intervir nas causas estruturais dos problemas , priorizando operadoras com desempen

Os recém-anunciados Gold Card e Platinum Card vem despertando grande interesse de famílias empresárias, HNW e UHNW brasileiras. A base desses programas é a Executive Order de 19 de setembro de 2025 , que criou o U.S. Gold Card, uma via acelerada para residência permanente por meio de contribuições financeiras específicas . Apesar da repercussão, o programa ainda não está operacional, pois depende da publicação de regulamentações complementares. A seguir, compartilhamos um re