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2 de jan.1 min de leitura
Certificação de custas de baixa no TJRJ: um gargalo que impacta o Judiciário e a gestão empresarial
Certificação de custas de baixa no TJRJ causa atrasos que afetam a eficiência do Judiciário e geram prejuízos operacionais para empresas....


27 de dez. de 20241 min de leitura
RN 593/23 e seus impactos na saúde suplementar
A RN 593/23, ao regulamentar a inadimplência em planos de saúde, enfrenta desafios práticos e legais, como a incompatibilidade com a lei...


22 de dez. de 20241 min de leitura
Separação total de bens e herança: o que realmente acontece na prática
Para aqueles que buscam uma proteção mais eficaz do patrimônio destinado aos filhos, não é suficiente o casamento pelo regime da...


22 de dez. de 20241 min de leitura
Insegurança jurídica na saúde suplementar: polêmica do Enunciado 14
https://www.conjur.com.br/2024-dez-22/inseguranca-juridica-na-saude-suplementar-a-polemica-do-enunciado-14/


13 de dez. de 20241 min de leitura
Ação planejada focal de fiscalização da ANS
Impactos jurídicos e estratégicos na saúde suplementar https://www.jota.info/artigos/acao-planejada-focal-de-fiscalizacao-da-ans


25 de nov. de 20241 min de leitura
Reformas fiscais: novos rumos para investidores em Portugal e Reino Unido
Mudanças nos regimes tributários impulsionam a busca por alternativas no exterior de brasileiros, que já movimentam mais de R$ 1 trilhão...


15 de nov. de 20241 min de leitura
Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar
O STF exige rigor científico para liberar medicamentos, protegendo o SUS e planos de saúde de tratamentos sem eficácia comprovada e...


7 de nov. de 20241 min de leitura
Justiça gratuita: direito fundamental ou incentivo à advocacia predatória?
Sob o pretexto da gratuidade, ações são ajuizadas sem qualquer responsabilidade ou análise prévia de mérito, impulsionando um volume...


6 de nov. de 20241 min de leitura
ATS unificada e o futuro da avaliação em saúde no Brasil
https://saudedigitalnews.com.br/06/11/2024/ats-unificada-e-o-futuro-da-avaliacao-em-saude-no-brasil/


31 de out. de 20241 min de leitura
A importância dos precedentes na saúde suplementar
Falta de observância aos precedentes compromete segurança jurídica e enfraquece uniformidade de decisões https://www.jota.info/artigos/a-...


30 de out. de 20241 min de leitura
Cláusulas resolutivas expressas e a impossibilidade de rever a desistência contratual
Cláusulas resolutivas garantem estabilidade contratual ao impedir a desistência da rescisão. Por Fernanda Pontes....


28 de out. de 20241 min de leitura
LGPD: lições aprendidas e o impacto transformador do treinamento corporativo
A experiência adquirida desde a implementação da LGPD indica que as organizações que apostam em treinamentos constantes para seus...


20 de out. de 20241 min de leitura
Jurimetria no contencioso administrativo: inteligência de dados transformando estratégias
https://www.conjur.com.br/2024-out-20/jurimetria-no-contencioso-administrativo-inteligencia-de-dados-transformando-estrategias/


13 de out. de 20241 min de leitura
Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável
O setor de recuperação de crédito está se modernizando com tecnologias como IA e abordagens mais empáticas, promovendo eficiência e...


11 de out. de 20241 min de leitura
Autismo e o Tema 1082: uma incompatibilidade inquestionável
https://medicinasa.com.br/tea-tema-1082/


8 de out. de 20241 min de leitura
Dívida de um cônjuge afeta o patrimônio do outro na comunhão parcial de bens?
Em regra, a dívida contraída por um indivíduo é pessoal e intransferível, mas, em algumas situações específicas, ela pode ser...


27 de set. de 20241 min de leitura
Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas
https://www.conjur.com.br/2024-set-27/judicializacao-da-saude-suplementar-e-a-necessidade-de-varas-especializadas/


25 de set. de 20241 min de leitura
Parto normal: Uma abordagem humanizada e estratégica para a eficiência e competitividade das operadoras de saúde
O Brasil enfrenta altas taxas de cesáreas. A ANS incentiva o parto normal e a atuação de enfermeiros obstétricos....


21 de set. de 20241 min de leitura
Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic, decide juíza
https://www.conjur.com.br/2024-set-21/plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-fornecer-ozempic-decide-juiza/


20 de set. de 20241 min de leitura
Gestão eficiente do Contencioso Administrativo: chave para o equilíbrio do sistema de saúde suplementar
https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Artigos-e-Noticias/Artigos-e-Noticias/Gestao-eficiente-do-Contencioso-Administrativo-chave-para-o-...
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